Política de Privacidade

A controladora dos dados é a Macakids Comercio e Servicos Infantis LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.846.588/0001-15. O canal do Encarregado de Proteção de Dados (DPO), nos termos do art. 41 da LGPD, e para questões de privacidade em geral, é macakids@macakids.com.br.

2.1 Conta do responsável

• Endereço de e-mail e senha (a senha é armazenada somente na forma de hash);
• Quando o cadastro é feito com e-mail e senha, o nome do responsável é derivado automaticamente do e-mail (a partir da parte antes do “@”);
• Quando o acesso é feito com Google ou Apple, recebemos do provedor o e-mail, o nome e, se houver, a foto de perfil, conforme autorizado pelo próprio responsável.

2.2 Família e perfis infantis

• Estrutura familiar criada pelo responsável dentro do Aplicativo;
• Perfis infantis contendo nome do perfil, personagem escolhido e data de nascimento, utilizada exclusivamente para calcular a idade e adequar o conteúdo exibido;
• PIN parental definido pelo responsável, armazenado exclusivamente na forma de hash, sem retenção do valor em texto puro;
• Configurações definidas pelo responsável, como limites de tempo de uso, fuso horário, reprodução automática e bloqueio de jogos.

2.3 Uso do Aplicativo pela criança

• Conteúdos assistidos, lidos ou ouvidos e o progresso de cada um;
• Tempo de uso diário e quantidade de sessões, usados para aplicar os limites definidos pelo responsável;
• Sessões de jogos, incluindo pontuação, acertos, erros, tentativas e duração;
• Respostas às perguntas das pausas educativas;
• Favoritos, reações a publicações dos personagens e recompensas conquistadas;
• Criações feitas pela criança dentro do Aplicativo (como desenhos), visíveis apenas para a própria família e que podem receber reações dos personagens.

2.4 Conteúdo e mídia

Imagens, áudios, vídeos e outros conteúdos exibidos no Aplicativo são hospedados por provedores de infraestrutura terceiros, que atuam exclusivamente como operadores de armazenamento e distribuição.

2.5 Compras e assinaturas

As assinaturas são contratadas pela App Store (Apple) ou pelo Google Play, e gerenciadas pela plataforma RevenueCat. Não recebemos nem armazenamos dados de cartão. Recebemos apenas as informações necessárias para confirmar a assinatura: plano, situação, período vigente e identificadores da transação, vinculados à família e não ao e-mail. Também podemos conceder acesso por código de teste enviado por e-mail.

2.6 Dados técnicos

• Identificadores de sessão e cookies de autenticação, essenciais ao login;
• Endereço IP e informações do navegador ou aparelho registrados a cada sessão, para segurança da conta, mantidos pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses exigido pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• Dados técnicos básicos (plataforma, versão do Aplicativo e dos jogos, idioma e informações do aparelho), utilizados para estabilidade e segurança do serviço.

2.7 Comunicações por e-mail

Enviamos e-mails transacionais, como códigos de verificação de conta, recuperação de acesso e códigos de teste. Para isso, tratamos o endereço de e-mail do destinatário.

2.8 Site

• Antes do lançamento do Aplicativo, o Site teve uma lista de espera, que coletou nome, e-mail e WhatsApp informados voluntariamente, para avisar sobre o lançamento e novidades do MacaKids. A lista não recebe mais inscrições, mas os dados de quem se inscreveu continuam guardados para essa finalidade, e você pode pedir a remoção a qualquer momento.
• Os parâmetros de campanha do endereço acessado (como utm_source e utm_campaign) ficam guardados no navegador e são repassados nos links para a App Store e o Google Play, para medir quais campanhas trazem instalações do Aplicativo. Eles não são enviados aos nossos servidores.

• Disponibilizar e personalizar o Aplicativo;
• Permitir a gestão de contas, famílias e perfis infantis pelos responsáveis;
• Aplicar os controles parentais, como limites de tempo e bloqueios;
• Processar e confirmar assinaturas;
• Enviar comunicações transacionais e, a quem se inscreveu na lista de espera, avisos sobre o lançamento e novidades;
• Garantir a segurança, a integridade e a melhoria contínua do serviço;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

O tratamento de dados de crianças ocorre com o consentimento específico do responsável, que autoriza a coleta e o uso descritos nesta Política ao criar a conta e os perfis infantis, e sempre no melhor interesse da criança. Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento dos recursos. O responsável pode retirar o consentimento a qualquer momento, sendo que a retirada não afeta tratamentos já realizados. Os dados da lista de espera do Site são tratados com base no consentimento dado por quem se inscreveu.

Compartilhamos dados apenas com provedores essenciais ao funcionamento do serviço, e quando exigido por lei ou autoridade competente:

• Infraestrutura, banco de dados e armazenamento de mídia;
• Envio de e-mails transacionais;
• Autenticação (Google e Apple, quando o responsável escolhe esse login);
• Assinaturas (Apple, Google e RevenueCat);
• Comunicação de marketing: a agência parceira que cuida da comunicação da MacaKids recebe nome, e-mail e WhatsApp da lista de espera, para os avisos de lançamento e novidades. A origem da visita não é compartilhada.

Esses provedores atuam como operadores, estão vinculados a contratos que exigem confidencialidade e finalidade específica, e não usam os dados para fins próprios. Não vendemos dados pessoais.

Alguns desses provedores armazenam ou processam dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre para a prestação do serviço e com garantias adequadas de proteção, nos termos da LGPD.

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas, observada a retenção mínima exigida por obrigações legais, regulatórias, de prevenção à fraude ou de registro de transações. O responsável pode excluir a conta pelo Aplicativo ou pela página macakidsclub.com/exclusao-de-conta. A exclusão da conta do titular da família remove a família, os perfis infantis e os dados de uso associados. Registros de transação mantidos pelas lojas seguem as políticas da Apple e do Google.

Como titular dos dados, ou como responsável pela criança, você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento;
• Informação sobre o compartilhamento de dados.

Para exercer seus direitos, escreva para macakids@macakids.com.br. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados, incluindo armazenamento de senhas e do PIN parental na forma de hash e acesso à área dos responsáveis protegido por PIN. Nenhum sistema é totalmente seguro; em caso de incidente que possa causar risco ou dano relevante, os afetados e a ANPD serão informados conforme a legislação.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada.