Termos de Uso

Ao criar uma conta ou utilizar o Aplicativo, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize o Aplicativo.

O Aplicativo é voltado a crianças e tem finalidade educativa e de entretenimento. O cadastro e a gestão da conta devem ser realizados por um responsável maior de idade. A criança utiliza o Aplicativo sob a supervisão e a responsabilidade do responsável.

A MacaKids oferece histórias, músicas, vídeos, jogos e outros conteúdos infantis com foco em sustentabilidade, educação ambiental, convivência familiar e desenvolvimento infantil. O Aplicativo não substitui a supervisão, a orientação ou a responsabilidade dos responsáveis.

• O acesso é feito por uma conta de responsável, criada com e-mail e senha ou por meio do Login com Apple ou com Google, quando disponíveis.
• O nome do responsável é derivado automaticamente do e-mail informado no cadastro.
• É responsabilidade do responsável manter a confidencialidade de seus dados de acesso e zelar pela segurança da conta.
• Perfis infantis são criados e gerenciados pelo responsável, que define o nome do perfil, a data de nascimento e o personagem escolhido pela criança.
• Perfis infantis. Cada conta familiar pode ter até 2 (dois) perfis infantis ativos no plano gratuito. Ao excluir um perfil, ele deixa de aparecer no aplicativo, seu histórico é preservado e a vaga fica disponível para um novo perfil. A MacaKids poderá oferecer perfis adicionais em planos pagos, com as condições informadas antes da contratação.
• O responsável pode definir um PIN parental, utilizado para restringir o acesso a funções de gestão. O PIN deve ser mantido em sigilo.

Você concorda em não:

• utilizar o Aplicativo para finalidades ilícitas ou prejudiciais a terceiros;
• tentar acessar contas, dados ou sistemas que não lhe pertencem;
• reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo do Aplicativo sem autorização;
• introduzir códigos, vírus ou mecanismos que prejudiquem o funcionamento do serviço.

Os conteúdos disponíveis no Aplicativo podem ser atualizados, substituídos ou removidos a qualquer tempo, sem aviso prévio. A MacaKids não garante disponibilidade ininterrupta e poderá realizar manutenções e atualizações sempre que necessário.

O Aplicativo pode oferecer assinaturas, contratadas e pagas por meio da App Store ou do Google Play. Cobranças, renovações, cancelamentos e reembolsos seguem as regras da loja utilizada. Períodos de teste concedidos por código promocional não envolvem cobrança.

Os direitos sobre o Aplicativo, seus personagens, histórias, músicas, marcas, logotipos e demais conteúdos pertencem à MacaKids ou aos seus licenciadores. É proibido o uso desses elementos sem autorização expressa.

A MacaKids poderá suspender ou encerrar contas em caso de uso indevido, descumprimento destes Termos, fraude ou qualquer conduta que prejudique o serviço ou terceiros.

Dúvidas, solicitações e relatos de problemas podem ser enviados pelo e-mail macakids@macakids.com.br ou pelo telefone +55 27 99999-3246.

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada.